Adoção de crianças no Brasil: Tudo o que você precisa saber sobre o assunto
Requisitos e Documentação: O Caminho para a Adoção de Crianças
No dia 25 de maio 2002 foi instituído o Dia Nacional da Adoção, por isso preparamos este post especial para você.
Então, se você tem dificuldades para engravidar, é um casal homoafetivo que tem o sonho de construir uma família ou ainda ser pai/mãe solo, saiba que a adoção de crianças pode ser a melhor alternativa.
Afinal de contas, muitas delas, abandonadas por suas famílias biológicas, sonham em apenas ser amados e escolhidos por outra família. E assim, juntos poderem vivenciar novos momentos em família e construir memórias afeitvas.
Então, se você pretende adotar uma criança aqui no Brasil, nós vamos te ajudar com isso!
No artigo de hoje, vamos apresentar todos os detalhes para que você conquiste, de uma vez por todas, o sonho de formar sua própria família.
Então, vamos ao texto?
Quais são os pré-requisitos para efetuar a adoção de crianças?
Primeiramente, saiba que para adotar uma criança aqui no Brasil, você precisa cumprir ou estar de acordo com alguns requisitos estipulados por lei.
Então, para que você faça tudo certinho e evite problemas futuros, que tal conhecermos quais são eles?
Mais detalhes abaixo!
- Ter mais de 18 anos de idade – é fundamental para seguir com a adoção de crianças;
- O adotante deve ser ao menos 16 anos mais velho do que a criança ou o adolescente que pretende acolher;
- O menor a ser adotado pode ter, no máximo, 18 anos de idade;
- O estado civil não interfere mais na adoção de crianças, sendo assim, solteiros e viúvos podem optar por ser pais adotivos;
- Familiares como avós, bisavós e irmãos não podem, em hipótese alguma, adotar seus descendentes.
Então, agora que temos ciência sobre os pré-requisitos necessários para contribuir com a adoção de crianças no Brasil, vamos ver mais detalhes importantes sobre o assunto?
Confira no tópico abaixo!
Qual é a documentação necessária para prosseguir com o processo de adoção de crianças no Brasil?
Ouro fator importante ao qual devemos nos atentar, é a documentação necessária para dar entrada no processo de adoção de crianças e entrar na fila de espera.
Os documentos essenciais são: CPF, certidão de nascimento ou de casamento (para quem é casado); comprovante de residência; comprovante de rendimentos ou declaração equivalente; atestado ou declaração médica de sanidade física e mental; certidões cível e criminal.
Com todos eles em mãos, vamos começar com as tratativas? Veja a seguir, como dar entrada no pedido de adoção.
Como dar entrada no pedido de adoção de crianças?
Depois de reunir e organizar todos os documentos necessários e obrigatórios para enfim dar continuidade ao processo de adoção de crianças, o adotante deverá dar entrada numa petição.
Essa petição, que nada mais é que um pedido que pode ser preparado tanto por um defensor público ou advogado particular.
Este pedido, após ser finalizado, deverá ser encaminhado para a Vara de Infância e Juventude do seu município de residência.
O que acontece depois que o pedido é aprovado ?
Feito isso, basta apenas aguardar a liberação do pedido, que caso seja aprovado, o nome do candidato a adotante passará a constar no banco de cadastros local e nacional.
Nessa etapa, o pretendente precisará fazer um curso de dois meses de preparação psicossocial e jurídica, que, logo após de concluído, será realizada uma avaliação psicossocial, além de uma entrevista e uma visita técnica realizadas por uma equipe de profissionais para avaliar a situação socioeconômica e emocional dos futuros pais adotivos.
Depois desse longo processo, todos esses resultados serão, então, encaminhados ao Ministério Público e ao juiz da Vara da Infância e Juventude.
Quando podemos finalmente adotar ?
Os perfis das crianças disponíveis para adoção, são apresentados no momento da entrevista técnica, por isso, tenha tudo planejado até este ponto.
É durante esse processo, que o adotante deverá escolher a faixa etária, sexo e outras características como condição da saúde do pequeno e se ele tem irmãos.
A legislação atual determina que, caso os pais adotivos escolham uma criança com irmãos, eles não podem ser separados, dessa forma, você pode ter uma família mais do que completa.
